Assessoria Jurídica

Nnes Marcas - Assessoria jurídica

Especialidades e Áreas do Direito

Atuamos nos campos consultivos e litigiosos, nas esferas judiciais e administrativas, nas mais diversas áreas do direito: Ambiental, Cível, Concorrencial, Contratual, Importação e Exportação, Propriedade Intelectual, Reestruturação de Empresas, e Tributária.

  • Ambiental
  • Cível
  • Concorrencial
  • Contratual
  • Propriedade Intelectual
  • Família

 

Área de Direito: Civil

Fracionamos a área do Direito Cível em alguns campos:

No campo do Direito Consumerista destacamos principalmente:

– A atuação perante órgãos administrativos de defesa do consumidor contra multas aplicadas às sociedades empresárias, litígios oriundos de fornecimento e prestação de serviços envolvendo sociedades empresárias e consumidores;

– Planos estratégicos, preventivos e consultivos no sentido de evitar futuras demandas judiciais que possam vir a ocorrer por conflito de interesses entre as partes;

– Ajuizamento de ações, acompanhamento processual e apresentação de defesas e recursos, em todas as instâncias da justiça brasileira, nas esferas Estadual e Federal;

– Ajuizamento e defesa em ações de busca e apreensão, cobrança, execução, indenizatória, revisional, entre outras;

– Ajuizamento e defesa nos mandados de segurança e ação civil pública;

– Renegociação de dívida;

– Renegociação de contratos de diversos tipos.

No que envolve Família e Sucessões salientamos:

– Ajuizamento de ações, acompanhamento processual e apresentação de defesas e recursos, em todos os Fóruns e Tribunais Nacionais, nas esferas da Justiça Estadual e Federal;

– Atuação em ações envolvendo direito a alimentos, alienação parental, guarda, destituição de poder familiar, divórcio judicial e extrajudicial, investigação de paternidade, separação consensual e litigiosa, entre outras;

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Áreas do Direito: Ambiental

Nunes Marcas, volta suas atenções para atuação na Área do Direito Ambiental, promovendo a iniciativa e defesa de nossos clientes, citando alguns tópicos que considera essenciais:

– Promoção de defesa judicial e administrativa contra autos de infração  lavrados pelos órgãos ambientais contra empresas e sociedades rurais junto a todos os órgãos municipais, estaduais e federais;

– Ajuizamento e defesa em ações relacionadas ao meio ambiente;

– Consultoria em processos de discussão, proposição e redação de documentos jurídicos (legislação);

– Assessoria jurídica e institucional em assuntos de Meio Ambiente;

– Implantação de Programas e Projetos que afetam o uso de recursos naturais e a qualidade ambiental;

– Contratos ambientais

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