Dúvidas

Dúvidas frequentes

Perguntas Frequentes (10)

1 – Tenho registro na Junta Comercial, preciso registrar a marca?

SIM – Como mostra em nosso site, “MARCA NÃO É RAZÃO SOCIAL”, o registro na Junta Comercial tem abrangência apenas no ESTADO, enquanto que a marca registrada no INPI protege-a Nacionalmente, além disso, o registro de sua MARCA no INPI pode cancelar o registro na junta comercial,

 

Share Button

2 – Qual a vantagem da marca registrada?

Ao pedir o “Pedido de Registro” de sua Marca, estará evitando que alguém tente usar sua própria marca. Além disso,  marca REGISTRADA pode gerar receita através de licenciamento, franquia ou venda.

Share Button

3 – Se tiver problemas eu mudo de marca, certo?

ERRADO Se desejar pode mudar, mas não hevitará que você responda pelo uso que fez de sua marca em andamento no I. N. P. I.,mas que é de titularidade de outra empresa. Em casos assim, não é raro que o titular da marca solicite indenização pela mesma. Só na mudança de marca você já terá prejuízos: imagine ter que mudar todos os impressos, veículos, fachada, placas, carimbos e até o registro na Junta Comercial, por isto a importância de se fazer uma busca nos arquivos do I. I. P. I. antes de se efetuar o registro da Maca.

Share Button

4 – O nome da minha empresa é meu sobrenome, neste caso não preciso me preocupar, certo?

ERRADO  Este é um dos maiores erros ao imaginar que, sendo seu sobrenome, não há riscos, pois como você pode imaginar, existem muitos parentes com o mesmo sobrenome, ou pessoas que tem o mesmo sobrenome em cidades e Estados distantes e nada impede que um deles tenha depositado marca no Instituto.

Share Button

5 – Quem pode registrar uma marca?

Pessoas Físicas e Júridas desde que exerçam licitamente a atividade que pretende proteger a marca, por exemplo, se você pretende registrar uma marca para proteger artigos do vestuário, em seu contrato social no que se refere ao objetivo social deverá mencionar que exerce atividade compatível.

Share Button

6 – Não sabia, então Pessoa Física não pode registrar marca?

SIM,  PODE.  Profissionais liberais como por exemplo: advogados, engenheiros, arquitetos, dentistas, contabilistas e muitos outros como agricultores com inscrição no INCRA, mas esses registros devem estar relacionados com às atividades que exercem e devem apresentar ao registrar sua marca, o numero de inscrição no órgão competente que esteja inscrito.

Share Button

7 – Que proteção tenho ao registrar minha marca?

O registro da marca garante ao seu titular o direito de exploração comercial da marca a nível Nacional, e/ou direito de impedir que terceiros imitem, reproduzam importem, vendam ou distribuam produtos com sua marca sem sua autorização.

Share Button

8 – Então se eu registrar a marca “CONTINENTAL” para eletrodomésticos terei a marca protegida e ninguém poderá usá-la, certo?

ERRADO:  você só terá proteção na classe que solicitar o registro ou seja, para a atividade ou produto para o qual você pediu o registro outras atividades ou produtos podem até ter uma marca igual a sua, veja a marca CONTINENTAL, por exemplo, é registrada para eletrodomésticos, cigarros para outra, hotéis para outra e vários outros segmentos, sempre para empresas diferentes.

Share Button

9 – Não entendi, então qual é a função do registro de uma marca?

SIMPLES, a marca é registrada para evitar que os consumidores comprem produtos ou serviços de outra empresa achando que estão comprando da sua marca, a  sua principal função é evitar que o consumidor seja iludido, enganado.

Share Button

10 – Então se uma Marca Famosa não estiver registrada para um determinado produto ou serviço posso registrá-la?

NÃO É BEM ASSIM. Existem exceções, marcas muito conhecidas recebem uma proteção especial do INPI, mas isso não é nenhuma irregularidade, pois o titular requer uma titularidade especial para evitar que o consumidor se confunda.

Share Button
Maiores Informações
Share Button